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Archive for the ‘Memória e Patrimônio’ Category

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Referência para o desenvolvimento em âmbito brasileiro da Museologia Social – que preconiza a construção, por grupos sociais e comunidades, de suas próprias narrativas museais – a metodologia de trabalho do programa Pontos de Memória, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), foi reunida em livro lançado em 2016.

Pontos de Memória: Metodologia e Práticas em Museologia Social apresenta o processo de implementação dos 12 primeiros Pontos de Memória, iniciado já no ano de criação do Ibram (2009), o qual lançaria as bases de uma metodologia que utiliza ferramentas da
Museologia a serviço da memória social: identificação, qualificação, realização de inventários participativos, difusão de memórias, formação de redes.

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Visitação ao Museu de Favela (MUF), no Rio de Janeiro (RJ), um dos 12 pioneiros Pontos de Memória

Entre os resultados que os Pontos de Memória permitiram promover, de acordo com os relatos das comunidades que protagonizaram esta experiência inicial, são mencionados na publicação o conhecimento e valorização das memórias locais; fortalecimento de tradições, identidades e laços de pertencimento; valorização dos potenciais locais, com impulso ao turismo e economia nas regiões envolvidas; desenvolvimento sustentável das localidades; e melhoria da qualidade de vida, com redução da pobreza e violência.

Tendo despertado amplo interesse da comunidade museológica brasileira e internacional desde seu estágio embrionário, a metodologia do programa Pontos de Memória, agora sistematizada em livro, está disponível também nas versões em Inglês e Espanhol. Impressa e distribuída pelo Ibram aos Pontos de Memória brasileiros, a publicação pode ser baixada gratuitamente, por interessados em geral, em nossa seção de publicações.

Você pode fazer download do Livro diretamente AQUI

Mais informações pelo endereço eletrônico pontosdememoria@museus.gov.br.

Fonte: Ibram

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A Reinwardt Academy, Escola das Artes de Amsterdã (Holanda) está oferecendo duas bolsas, exclusivas para brasileiros, destinadas à participação na próxima turma de seu mestrado em Museologia.

As bolsas, oferecidas através do programa Orange Tulip Scholarship, cobrem a maior parte do valor das anuidades do curso, sendo cobrado valor de 2.500 euros – o valor normal seria de ‎€ 7.000 para o primeiro ano e ‎€ 3.500 para o segundo ano do mestrado.

O Mestrado Internacional em Museologia da Reinwardt Academy divide-se em três etapas: programa educacional, estágio e produção de tese. Estudantes em tempo integral completam as três etapas em 18 meses.

O programa oferece um amplo leque de conhecimento teórico, auxiliando os participantes a desenvolver uma abordagem acadêmica da Museologia combinada com competências profissionais aplicadas.

Para candidatar-se a uma das vagas, são exigidos diploma de graduação, currículo e três cartas de recomendação, além de domínio básico de língua inglesa. Saiba mais.

Fonte: IBRAM

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Entre os dias de março e 2 de abril, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) recebe inscrições de trabalhos para as Comunicações Coordenadas do 7º Fórum Nacional de Museus (FNM) – que acontece em junho na cidade de Porto Alegre (RS).

Sob o tema Recomendações Unesco 2015 para a Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções, os trabalhos devem refletir sobre perspectivas e caminhos a serem trilhados pelos museus no Brasil tendo em vista as Recomendações da Unesco – aprovadas a partir de iniciativa brasileira e consideradas “um pilar das políticas públicas de museus para as próximas décadas”. Conheça o documento.

Como participar
Resumos de pesquisas, relatos de experiências, em desenvolvimento ou já finalizadas, acadêmicos ou não, podem ser inscritos.

No total, serão selecionados 18 trabalhos na modalidade Apresentação Oral e 30 trabalhos na modalidade Pôster.

A comissão de seleção será composta por cinco membros, sendo três da equipe técnica do Ibram e dois externos, considerados de notório saber na área da Museologia.

Cada candidato pode inscrever, no máximo, um trabalho como autor e um como co-autor, independente da modalidade escolhida. Não serão aceitos trabalhos já apresentados em edições anteriores do FNM. Acesse o edital e seus anexos.

Dúvidas e outras questões podem ser enviadas para o endereço eletrônico comunicacoes.coordenadas@museus.gov.br.

Sobre o FNM
Organizado pelo Ibram, o Fórum Nacional de Museus tem por objetivo refletir, avaliar e delinear diretrizes para a Política Nacional de Museus (PNM), além de consolidar as bases para a implantação de um modelo de gestão integrada dos museus brasileiros, representado pelo Sistema Brasileiro de Museus (SBM).

Constitui-se como um espaço fundamental para intercâmbio de experiências entre comunidade museológica, sociedade civil, instituições de ensino superior, museus e órgãos de gestão museológica federais, estaduais e municipais.

Palestras, oficinas, grupos de trabalho, debates, entre outras atividades, compõem a programação. Saiba mais.

Fonte: Ascom/Ibram

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Olá, tudo bem? Dia 01 de fevereiro reabre o sistema do Novo Salic Web, sistema do Ministério da Cultura para envio de projetos da Lei Rouanet. Já estão com os projetos de museus afinados para o envio da Lei?  Borá colocar os projetos do seu museu em prática?

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Deem uma olhada no que diz o site do Ministério da Cultura sobre Incentivo Fiscal.

 

Sancionada em 1991, a Lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil. Para cumprir este objetivo, um dos mecanismos criados foi o “Incentivo a projetos culturais”, também chamado de “Incentivo fiscal”.

O que é o Incentivo Fiscal a Projetos Culturais 

O incentivo é um mecanismo em que a União faculta às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, no apoio direto a projetos culturais ou em contribuições ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Ou seja: o Governo Federal oferece uma ferramenta para que a sociedade possa decidir aplicar, e como aplicar, parte do dinheiro de seus impostos em ações culturais. Desta maneira, o incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no aporte de recursos para o campo da cultura, diversificando possibilidades de financiamento, ampliando o volume de recursos destinados ao setor, atribuindo a ele mais potência e mais estratégia econômica.

Quem pode apresentar projetos 

Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor e agente cultural brasileiro, pode se beneficiar desta Lei e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal.
A proponência pode ser feita por:
  • Pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural
  • Pessoas jurídicas de natureza cultural com, no mínimo, dois anos de atividade, podendo ser:
    • Pessoas jurídicas públicas da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.)
    • Pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONGs, organizações culturais etc.)

Apresentação de proposta

O recebimento de propostas culturais no incentivo fiscal fica continuamente aberto entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano.
1º passo: Estruturação do projeto cultural: ele deve ter apresentação, objetivos e justificativa, bem como orçamento, etapas de execução, cronograma, plano de divulgação e plano de distribuição, que deve garantir a democratização do acesso aos produtos gerados. A proposta deve seguir o disposto na Lei Rouanet e seus normativos. É essencial que a concepção da proposta já se dê a partir das determinações legais. Conheça as normas antecipadamente.
2º passo: Providenciar os documentos necessários. A lista de documentos pode ser consultada no Artigo 11 da Instrução Normativa 01/2013.
3º passo: Inscrição da proposta no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (NovoSalic). A partir daí, a tramitação ocorrerá integralmente através do sistema.

Critérios de Avaliação de Projetos 

No incentivo fiscal, a análise é feita a partir da determinação da Lei Rouanet que diz, em seu Artigo 22, que os projetos enquadrados neste mecanismo “não poderão ser objeto de apreciação subjetiva quanto ao seu valor artístico ou cultural”. Se um projeto cumpre todas as normas e exigências da Lei, será considerado apto a captar recursos de incentivo fiscal. Consulte os pré-requisitos listados no Artigo 40 da Instrução Normativa 01/2013.
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Os projetos são submetidos a um ciclo de apreciação que rigorosamente inclui ao menos três etapas e a apreciação de dezenas de servidores públicos e profissionais representantes da sociedade civil.
Na admissibilidade, verifica-se se aquela proposta é de fato do campo cultural; se o proponente está qualificado conforme as regras; se o formulário no sistema foi devidamente preenchido em todos os campos necessários; e outras informações e documentos de acordo com a especificidade da proposta.
Caso admitida, a proposta seguirá para a unidade técnica correspondente ao segmento cultural do seu produto principal. Dentro do Sistema MinC, há unidades diferentes que lidam com universos artístico-culturais diferentes e que têm a competência de realizar esta tarefa. As secretarias e entidades vinculadas podem convocar pareceristas de seu próprio corpo de servidores ou do banco de peritos do MinC, que são profissionais credenciados por meio de edital público. O parecer técnico desta análise deve se manifestar quanto à adequação das fases, dos preços e orçamentos do projeto (que podem ter sugestões de ajustes), com recomendação de aprovação total, parcial ou indeferimento, devidamente fundamentada.
Por fim, a proposta é encaminhada para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Ela reanalisa os projetos com base nos mesmos critérios objetivos, reflete sobre o custo-benefício dos produtos que propõem ser criados e endossa, ou não, os pareceres produzidos pelos peritos. Isto é feito em reuniões ordinárias mensais, que possibilitam decisões colegiadas e com transmissão online em tempo real.

CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A escolha destes integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitadas por meio de edital público, a cada dois anos. Desde 2011, as reuniões da CNIC acontecem também fora de Brasília, promovendo, em paralelo, atividades com a comunidade cultural das localidades visitadas, a exemplo do “Fórum de Fomento à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura”, englobando palestras, debates e oficinas de capacitação.

Enquadramento dos Projetos: Faixas de Renúncia 

Os projetos culturais podem ser enquadrados no Artigo 18 ou no Artigo 26 da Lei Rouanet.
Quando o projeto é enquadrado no artigo 18, o apoiador poderá deduzir 100% do valor investido, desde que respeitado o limite de 4% do imposto devido para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.
O apoiador de um projeto enquadrado no artigo 26 poderá deduzir, em seu imposto de renda, o percentual equivalente a 30% (no caso de patrocínio) ou 40% (no caso de doação), para pessoa jurídica; e 60% (no caso de patrocínio) ou 80% (no caso de doação), para pessoa física.
A Lei Rouanet define o enquadramento com base em segmentos culturais. São enquadrados no Artigo 18 os setores abaixo listados; tudo que não estiver previsto no Artigo 18 se enquadra no Artigo 26.
a) artes cênicas;
b) livros de valor artístico, literário ou humanístico;
c) música erudita ou instrumental;
d) exposições de artes visuais;
e) doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos;
f) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual;
g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial;
h) construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de cem mil habitantes.

Normativos e Documentos

Legislação

Decreto 5.761/2006 – Regulamenta a Lei 8.313/1991 e estabelece sistemática de execução do PRONAC
Instrução Normativa 1/2013 – Estabelece procedimentos relativos ao incentivo fiscal
Portaria 83/2011 – Define as regras de classificação e distribuição de projetos entre peritos
Portaria 116/2011 – Regulamenta os segmentos culturais
Compêndio PRONAC – Legislação aplicável

Manual de Identidade Visual

A análise da aplicação de marcas em materiais de projetos apoiados por meio de incentivo fiscal é feita exclusivamente via sistema. Para solicitar apreciação, os materiais devem ser incluídos na página do projeto dentro do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Não é aceita nenhuma outra forma de encaminhamento.
Acesse a página de logotipos.

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Criado pela Lei 11.906, de 20 de janeiro de 2009, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) comemora oito anos nesta sexta-feira (20). A autarquia é vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), sendo responsável pela consolidação da Política Nacional de Museus (PNM) e pela elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento do setor museológico.

O Ibram também administra diretamente 29 museus federais em nove estados: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Sempre considerando a diversidade museal brasileira, o Ibram tem buscado estabelecer um diálogo com os cerca de 3,6 mil museus do País, número resultante de mapeamento contínuo realizado pelo instituto, levando a cabo ações de fomento e financiamento, aquisição e preservação de acervos, bem como de integração entre os diversos públicos que compõem o setor.

O que está por vir

Para 2017, três ações são consideradas prioritárias para o Ibram: a requalificação dos museus de sua rede, o novo Registro de Museus e a realização do Fórum Nacional de Museus.

A requalificação dos museus Ibram é uma ação permanente de preservação do patrimônio histórico e cultural. Atualmente, há obras em andamento em oito museus da rede Ibram. Também estão em andamento processos licitatórios para requalificação de mais sete instituições.

O Registro de Museus, lançado em dezembro de 2016, é uma importante ferramenta da Política Nacional de Museus e foi construído de forma colaborativa, no intuito de espelhar a realidade museológica brasileira da melhor forma possível. Sua implementação traz diversos benefícios, como a maior confiabilidade das informações e maior visibilidade dos museus.

Já o Fórum Nacional de Museus (FNM) é um evento que congrega a comunidade museológica, reunindo profissionais de museus, professores e estudantes de todo o país, para discutirem políticas públicas e outros temas relevantes para os museus brasileiros. Em sua 7ª edição, neste ano o FNM será realizado na cidade de Porto Alegre (RS).

Fonte:

Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
Ministério da Cultura

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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC), por meio do seu Ateliê de Conservação-Restauração de Bens Culturais Móveis (Atecor), está com inscrições abertas de 11 de janeiro a 5 de março para a edição de 2017 do Estágio Supervisionado em Conservação de Bens Culturais Móveis. As inscrições podem ser feitas pelo link https://goo.gl/forms/WT9WJPH9siYHzvpf1. Além do preenchimento da ficha é necessário enviar um texto dissertativo, conforme o edital (disponível para leitura no fim desta matéria).

O resultado da seleção será divulgado no dia 7 de março e as aulas começam no dia 27 de março de 2017, na sede da FCC, em Florianópolis. O estágio tem sua grade curricular distribuída durante 10 meses, divididos em encontros mensais totalizando 140 (cento e quarenta) horas, com aulas teóricas e práticas. O objetivo é capacitar profissionais para análise, diagnóstico e atuação na conservação preventiva de bens culturais móveis.

Mais informações podem ser obtidas diretamente pelos telefones (48) 3664-2616 ou 3664-2617.

Sobre o Atecor

Criado em 1982, o Ateliê de Conservação/Restauração de Bens Culturais Móveis (Atecor) é um setor da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundação Catarinense de Cultura. Presta serviços de conservação-restauração aos acervos dos museus vinculados à FCC e de obras de arte de propriedade do Estado. É responsável pela aprovação de projetos e fiscalização de intervenções de conservação-restauração nos bens móveis e integrados existentes nos bens edificados tombados pelo Estado. Presta assessoria técnica às instituições que necessitam de atendimento em conservação de acervos museológicos.

Além disso, desenvolve desde 1995 o Estágio Supervisionado, por meio do qual objetiva repassar informações técnicas por meio de leituras, e de atividades práticas sobre conservação/restauração de bens culturais móveis a pessoas que atuem ou venham a atuar na área da preservação do patrimônio cultural, com os acervos de instituições públicas e particulares que possuam valor histórico e cultural para o Estado de Santa Catarina.

:: Confira o edital na íntegra
Fonte: Assessoria de Comunicação FCC

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O projeto “Janelas da Alma”, que contempla o restauro das janelas da Catedral São Francisco de Paula, é financiado pelo Sistema Pró-Cultura RS – LIC

O secretário de Estado da Cultura, Victor Hugo, participa na próxima segunda-feira (21) da inauguração das janelas da Catedral São Francisco de Paula, de Pelotas.
Financiado pelo Sistema Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura, o projeto Janela da Alma é a primeira etapa do restauro da catedral, construída a partir de 1813, onde se destacam os vitrais, 30 diferentes tipos de mármores, imagens de madeira em estilo barroco, resplendores de metal precioso e obras dos pintores italianos Aldo Locatelli e Emílio Sessa.
Sobre a Catedral São Francisco de Paula – A história Catedral São Francisco de Paula pode ser dividida em, pelos menos, três fases. A primeira foi com a construção da capela em 1813, por iniciativa do Padre Felício da Costa Pereira, que projetou e executou a obra.
Em 1826, após ter sido destruída por um raio, foram iniciadas as obras de um “novo templo”, pelo lado de fora do primitivo. Em 1846, o Imperador D. Pedro II lança, na Praça da Regeneração (hoje Coronel Pedro Osório), a pedra fundamental para a construção de uma nova catedral, no entorno da praça. Em meados do século XIX já apresentava a fachada atual.

Em 1915, um prédio de dois pavimentos é anexado para servir de salão paroquial e, 17 anos mais tarde, uma nova reforma ampliou sua capacidade para 1,7 mil pessoas. O altar-mor foi recuado para o fundo, a sacristia ocupou o pavimento térreo do salão paroquial, eliminaram-se as tribunas. As janelas laterais foram retiradas e substituídas por vitrais, doados por famílias pelotenses.

Fonte: Cultura RS

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