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Posts Tagged ‘Diversidade Cultural’

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Está aberto, até 14 de abril, o processo seletivo para financiamento de projetos culturais por meio do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC), criado em 2005 pela Convenção de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os interessados deverão se inscrever (em inglês ou francês) pelo site da Unesco.

Instituído pelo artigo 18 da Convenção de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, o FIDC tem como objetivo financiar projetos que possam promover mudanças estruturais na economia da cultura em países em desenvolvimento, com efeito direto sobre a criação, a produção, a distribuição e o acesso a expressões culturais diversas. Os projetos financiados pelo Fundo comportam atividades bastante variadas, como capacitação, mapeamento do setor cultural, análise e planejamento de políticas públicas e apoio a empreendedores culturais, entre outras.

“O apoio da Unesco a projetos que promovam e protejam a diversidade das expressões culturais demonstra que a Convenção da Diversidade Cultural mantém-se vigorosa nas suas diretrizes, encorajando o diálogo entre culturas, fomentando a interculturalidade e fortalecendo os vínculos entre cultura e desenvolvimento sustentável”, destaca o secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura (MinC), Adão Cândido.

Participação do MinC

Os projetos inscritos passarão inicialmente por uma pré-seleção nacional, feita pelo MinC, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pelo escritório da Unesco no Brasil. Na sequência, a comissão nacional enviará, até 15 de maio, quatro projetos para exame da Unesco, sendo dois apresentados por instituições públicas e dois por organizações não governamentais.

Entre os critérios de avaliação dos projetos candidatos estão atender os objetivos e prioridades da Convenção da Unesco, ter impacto estrutural que leve ao fomento de setor cultural dinâmico, promover a cooperação Sul-Sul ou Norte-Sul-Sul e assegurar que o projeto tenha sustentabilidade e benefícios de longo prazo.

O candidato poderá pleitear do Fundo valor de até US$ 100 mil e o projeto deverá ser implementado no prazo de 12 a 24 meses. Desde 2010, o fundo beneficiou mais de 90 projetos de 51 países em desenvolvimento, com valor total de mais de US$ 6 milhões.

A Convenção

A Convenção de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco foi adotada pela Conferência Geral da instituição em 2005 e ratificada pelo Brasil em 2007. A elaboração do documento contou com decisiva participação brasileira.

Entre os principais objetivos da Convenção estão orientar e legitimar os países na elaboração e implementação de políticas culturais próprias, necessárias à proteção e à promoção da diversidade cultural.

Mais informações: ifcd.convention2005@unesco.org

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

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Ponte Mauá – liga Brasil ao Uruguai. (Foto: divulgação)

Nos meses de maio e junho, o Brasil sediará seis reuniões do Mercosul Cultural, das quais participarão especialistas de 12 países (incluídos cinco Estados membros e sete associados).

Divididos em comissões, eles discutirão temas como diversidade cultural, economia criativa e indústrias culturais, e patrimônio cultural. Ao final, em 18 de junho, haverá o encontro de ministros.

Também está prevista a apresentação de um Painel de Experiências Nacionais sobre a circulação de bens culturais, cujo propósito é criar mecanismos comuns nessa área para facilitar a divulgação da produção artística dos países da região.

A rodada de reuniões, que começa em 5 de maio, em Brasília, e que também ocorrerá no Rio de Janeiro e Jaguarão (RS), ocorre durante o período da presidência pro tempore assumida pelo Brasil durante o primeiro semestre deste ano. Guiana e Suriname, que ingressaram no Mercosul em 2013 como países associados, participam pela primeira vez desses encontros.

Entre as pautas relevantes que serão discutidas estão a internalização no ordenamento jurídico de cada país, da normativa que cria o Fundo Mercosul Cultural e a participação da Venezuela no mesmo. O Fundo Mercosul foi criado em 2010 para financiar projetos e programas que estimulem a criação, circulação, promoção, proteção e difusão de bens culturais. A categoria “Patrimônio Cultural do Mercosul” é outro dos temas do encontro – esta reunião ocorrerá na cidade de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, onde também se fará a entrega oficial do primeiro certificado à Ponte Internacional Barão de Mauá, que fica entre a cidade brasileira e Rio Branco, no norte do Uruguai.

Também será debatido o “Selo Mercosul Cultural” para facilitar a livre circulação de bens e serviços desse setor. Neste contexto, o Painel de experiências nacionais, que ocorrerá em Brasília, trará exemplos práticos de como promover esse tipo de operação. A atuação em bloco do Mercosul na Convenção da Diversidade da Unesco é outro dos temas de debate.

Durante os encontros também ocorrerá, de forma paralela, a XXV Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (Recam). O objetivo específico do programa é fortalecer o setor cinematográfico e audiovisual do Mercosul visando sua integração regional. O setor se organiza de forma independente dentro do bloco.

Criado em 1998, o Mercosul Cultural tem o objetivo de estimular o debate conceitual e a integração por meio da cultura, o que é uma das atuações prioritárias do MinC no âmbito supranacional. Suas principais áreas de destaque são o intercâmbio de políticas culturais, o desenvolvimento de estudos, a integração de sistemas de informação e estatística, a promoção do intercâmbio técnico e artístico, a gestão do patrimônio cultural e valorização da memória social e da diversidade cultural.

Fonte: Ministério da Cultura

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