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Posts Tagged ‘MINC’

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Está aberto, até 14 de abril, o processo seletivo para financiamento de projetos culturais por meio do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC), criado em 2005 pela Convenção de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os interessados deverão se inscrever (em inglês ou francês) pelo site da Unesco.

Instituído pelo artigo 18 da Convenção de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, o FIDC tem como objetivo financiar projetos que possam promover mudanças estruturais na economia da cultura em países em desenvolvimento, com efeito direto sobre a criação, a produção, a distribuição e o acesso a expressões culturais diversas. Os projetos financiados pelo Fundo comportam atividades bastante variadas, como capacitação, mapeamento do setor cultural, análise e planejamento de políticas públicas e apoio a empreendedores culturais, entre outras.

“O apoio da Unesco a projetos que promovam e protejam a diversidade das expressões culturais demonstra que a Convenção da Diversidade Cultural mantém-se vigorosa nas suas diretrizes, encorajando o diálogo entre culturas, fomentando a interculturalidade e fortalecendo os vínculos entre cultura e desenvolvimento sustentável”, destaca o secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura (MinC), Adão Cândido.

Participação do MinC

Os projetos inscritos passarão inicialmente por uma pré-seleção nacional, feita pelo MinC, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pelo escritório da Unesco no Brasil. Na sequência, a comissão nacional enviará, até 15 de maio, quatro projetos para exame da Unesco, sendo dois apresentados por instituições públicas e dois por organizações não governamentais.

Entre os critérios de avaliação dos projetos candidatos estão atender os objetivos e prioridades da Convenção da Unesco, ter impacto estrutural que leve ao fomento de setor cultural dinâmico, promover a cooperação Sul-Sul ou Norte-Sul-Sul e assegurar que o projeto tenha sustentabilidade e benefícios de longo prazo.

O candidato poderá pleitear do Fundo valor de até US$ 100 mil e o projeto deverá ser implementado no prazo de 12 a 24 meses. Desde 2010, o fundo beneficiou mais de 90 projetos de 51 países em desenvolvimento, com valor total de mais de US$ 6 milhões.

A Convenção

A Convenção de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco foi adotada pela Conferência Geral da instituição em 2005 e ratificada pelo Brasil em 2007. A elaboração do documento contou com decisiva participação brasileira.

Entre os principais objetivos da Convenção estão orientar e legitimar os países na elaboração e implementação de políticas culturais próprias, necessárias à proteção e à promoção da diversidade cultural.

Mais informações: ifcd.convention2005@unesco.org

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

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Olá, tudo bem? Dia 01 de fevereiro reabre o sistema do Novo Salic Web, sistema do Ministério da Cultura para envio de projetos da Lei Rouanet. Já estão com os projetos de museus afinados para o envio da Lei?  Borá colocar os projetos do seu museu em prática?

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Deem uma olhada no que diz o site do Ministério da Cultura sobre Incentivo Fiscal.

 

Sancionada em 1991, a Lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil. Para cumprir este objetivo, um dos mecanismos criados foi o “Incentivo a projetos culturais”, também chamado de “Incentivo fiscal”.

O que é o Incentivo Fiscal a Projetos Culturais 

O incentivo é um mecanismo em que a União faculta às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, no apoio direto a projetos culturais ou em contribuições ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Ou seja: o Governo Federal oferece uma ferramenta para que a sociedade possa decidir aplicar, e como aplicar, parte do dinheiro de seus impostos em ações culturais. Desta maneira, o incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no aporte de recursos para o campo da cultura, diversificando possibilidades de financiamento, ampliando o volume de recursos destinados ao setor, atribuindo a ele mais potência e mais estratégia econômica.

Quem pode apresentar projetos 

Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor e agente cultural brasileiro, pode se beneficiar desta Lei e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal.
A proponência pode ser feita por:
  • Pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural
  • Pessoas jurídicas de natureza cultural com, no mínimo, dois anos de atividade, podendo ser:
    • Pessoas jurídicas públicas da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.)
    • Pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONGs, organizações culturais etc.)

Apresentação de proposta

O recebimento de propostas culturais no incentivo fiscal fica continuamente aberto entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano.
1º passo: Estruturação do projeto cultural: ele deve ter apresentação, objetivos e justificativa, bem como orçamento, etapas de execução, cronograma, plano de divulgação e plano de distribuição, que deve garantir a democratização do acesso aos produtos gerados. A proposta deve seguir o disposto na Lei Rouanet e seus normativos. É essencial que a concepção da proposta já se dê a partir das determinações legais. Conheça as normas antecipadamente.
2º passo: Providenciar os documentos necessários. A lista de documentos pode ser consultada no Artigo 11 da Instrução Normativa 01/2013.
3º passo: Inscrição da proposta no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (NovoSalic). A partir daí, a tramitação ocorrerá integralmente através do sistema.

Critérios de Avaliação de Projetos 

No incentivo fiscal, a análise é feita a partir da determinação da Lei Rouanet que diz, em seu Artigo 22, que os projetos enquadrados neste mecanismo “não poderão ser objeto de apreciação subjetiva quanto ao seu valor artístico ou cultural”. Se um projeto cumpre todas as normas e exigências da Lei, será considerado apto a captar recursos de incentivo fiscal. Consulte os pré-requisitos listados no Artigo 40 da Instrução Normativa 01/2013.
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Os projetos são submetidos a um ciclo de apreciação que rigorosamente inclui ao menos três etapas e a apreciação de dezenas de servidores públicos e profissionais representantes da sociedade civil.
Na admissibilidade, verifica-se se aquela proposta é de fato do campo cultural; se o proponente está qualificado conforme as regras; se o formulário no sistema foi devidamente preenchido em todos os campos necessários; e outras informações e documentos de acordo com a especificidade da proposta.
Caso admitida, a proposta seguirá para a unidade técnica correspondente ao segmento cultural do seu produto principal. Dentro do Sistema MinC, há unidades diferentes que lidam com universos artístico-culturais diferentes e que têm a competência de realizar esta tarefa. As secretarias e entidades vinculadas podem convocar pareceristas de seu próprio corpo de servidores ou do banco de peritos do MinC, que são profissionais credenciados por meio de edital público. O parecer técnico desta análise deve se manifestar quanto à adequação das fases, dos preços e orçamentos do projeto (que podem ter sugestões de ajustes), com recomendação de aprovação total, parcial ou indeferimento, devidamente fundamentada.
Por fim, a proposta é encaminhada para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Ela reanalisa os projetos com base nos mesmos critérios objetivos, reflete sobre o custo-benefício dos produtos que propõem ser criados e endossa, ou não, os pareceres produzidos pelos peritos. Isto é feito em reuniões ordinárias mensais, que possibilitam decisões colegiadas e com transmissão online em tempo real.

CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A escolha destes integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitadas por meio de edital público, a cada dois anos. Desde 2011, as reuniões da CNIC acontecem também fora de Brasília, promovendo, em paralelo, atividades com a comunidade cultural das localidades visitadas, a exemplo do “Fórum de Fomento à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura”, englobando palestras, debates e oficinas de capacitação.

Enquadramento dos Projetos: Faixas de Renúncia 

Os projetos culturais podem ser enquadrados no Artigo 18 ou no Artigo 26 da Lei Rouanet.
Quando o projeto é enquadrado no artigo 18, o apoiador poderá deduzir 100% do valor investido, desde que respeitado o limite de 4% do imposto devido para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.
O apoiador de um projeto enquadrado no artigo 26 poderá deduzir, em seu imposto de renda, o percentual equivalente a 30% (no caso de patrocínio) ou 40% (no caso de doação), para pessoa jurídica; e 60% (no caso de patrocínio) ou 80% (no caso de doação), para pessoa física.
A Lei Rouanet define o enquadramento com base em segmentos culturais. São enquadrados no Artigo 18 os setores abaixo listados; tudo que não estiver previsto no Artigo 18 se enquadra no Artigo 26.
a) artes cênicas;
b) livros de valor artístico, literário ou humanístico;
c) música erudita ou instrumental;
d) exposições de artes visuais;
e) doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos;
f) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual;
g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial;
h) construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de cem mil habitantes.

Normativos e Documentos

Legislação

Decreto 5.761/2006 – Regulamenta a Lei 8.313/1991 e estabelece sistemática de execução do PRONAC
Instrução Normativa 1/2013 – Estabelece procedimentos relativos ao incentivo fiscal
Portaria 83/2011 – Define as regras de classificação e distribuição de projetos entre peritos
Portaria 116/2011 – Regulamenta os segmentos culturais
Compêndio PRONAC – Legislação aplicável

Manual de Identidade Visual

A análise da aplicação de marcas em materiais de projetos apoiados por meio de incentivo fiscal é feita exclusivamente via sistema. Para solicitar apreciação, os materiais devem ser incluídos na página do projeto dentro do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Não é aceita nenhuma outra forma de encaminhamento.
Acesse a página de logotipos.

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Para professor de Economia da Cultura, lei não se adaptou às mudanças do setor cultural.

 

Coldplay foi uma das atrações do Rock in Rio 2011, que motivou decisão do TCU Foto: J. F. DIORIO / ESTADÃO CONTEÚDO

Segundo determinação aprovada nesta quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Cultura (MinC) não poderá aprovar subsídios para projetos com “forte potencial lucrativo” pela Lei Rouanet. Ainda não há prazo para a medida entrar em vigor.

A resolução consta da análise do TCU da renúncia fiscal obtida pelo Rock in Rio de 2011, que tinha previsão de renda de R$ 34 milhões e obteve autorização para captar R$ 12,3 milhões – dos quais foram patrocinados efetivamente R$ 6,7 milhões. A informação foi noticiada pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira.

O TCU não determinou que todos os projetos comerciais sejam proibidos de captar pela Lei Rouanet; apenas aqueles com “forte potencial lucrativo” e capacidade para atrair investimentos privados sem renúncia fiscal.

ENTREVISTA: Leandro Valiati, professor de Economia da Cultura

A manifestação do TCU, determinando que o MinC abstenha-se de subsidiar projetos de forte potencial lucrativo, é uma novidade?
É uma novidade esse debate estar se institucionalizando e estar sendo feito por outras instâncias que não o próprio Ministério da Cultura e o setor cultural. Esse debate já acontece há bastante tempo (no MinC e no meio cultural), inclusive no que diz respeito à verificação do problema que é o sistema se subsídio à cultura via renúncia fiscal no Brasil.

Na sua opinião, os megaeventos devem ser subsidiados pela Lei Rouanet?
Na minha opinião, não. Acho que a Lei Rouanet tem que ter um objetivo associado a projetos que o mercado não pode viabilizar. Quando a Lei Rouanet foi criada, no governo Collor, era a salvação do setor cultural brasileiro do ponto de vista econômico porque era um ambiente de profunda recessão orçamentária para a cultura. A Lei Rouanet, nesse caso, apareceu como um caminho para que o dinheiro do setor privado entrasse no setor cultural. Nesses quase 25 anos de Lei Rouanet, todo o contexto de viabilização financeira do setor cultural mudou, e a lei não acompanhou essa mudança. Isso gera uma enorme concentração, na medida em que esse tipo de mecanismo de financiamento, na sua constituição, não é adequado para gerar diversidade na perspectiva do financiamento cultural. No fundo, é o marketing que guia o mecanismo de decisão das empresas; não é se tem maior ou menor valor cultural. A forma como a lei está redigida e como é utilizada pelo mercado leva a isso. O MinC só pode endurecer mais a sua relação com a lei de incentivo, ou seja, aprovar projetos que tenham uma dimensão mais de valor cultural, mas isso não é suficiente. Precisamos de uma revisão urgente da lei.

Que pontos precisam ser revistos na lei?
Primeiro, tem que se criar categorias de investimento na cultura. Eu tenho que entender a diferença entre patrocínio, participação e mecenato. Está claro na lei, mas a diferença na prática é muito pequena. Hoje, a diferença é o percentual em relação ao imposto que posso descontar ao participar dessas três categorias. Isso tem que ser aprofundado. Precisamos que o Congresso aprove uma nova lei. Há um projeto em circulação, a lei do Programa Nacional de Apoio à Cultura, que ainda está em tramitação e precisa de aprimoramento. Outro ponto: hoje, a Rouanet só permite que empresas com lucro real participem do processo. Isso é um problema porque, em geral, no Brasil, pequenas e médias empresas operam pelo lucro presumido. Também é necessário um esclarecimento maior sobre a possibilidade de participação da pessoa física. Já existe essa possibilidade, mas ela é pouco explorada.

Veja alguns projetos polêmicos da Lei Rouanet

2006
Em sua primeira turnê brasileira, com Saltimbanco, o Cirque du Soleil teve permissão para captar R$ 9,4 milhões. Após controvérsias, as turnês dos anos seguintes não tiveram incentivo.

2011
Maria Bethânia teve aprovado projeto de criação de um blog em que a cantora interpretaria poemas em vídeos. Depois da polêmica, o projeto não foi realizado.

2013
Claudia Leitte obteve autorização para captar R$ 5,8 milhões para uma turnê com 12 apresentações nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

2014
O cantor Luan Santana foi autorizado a captar R$ 4,1 milhões para uma turnê, com 15 shows, de divulgação do DVD Nosso Tempo É Hoje.

Fonte: Zero Hora

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Marta Suplicy lançou na manhã de hoje o programa em parceria inédita entre o Ministério da Cultura e os Ministérios da Educação e das Relações Exteriores. (Foto de Elisabete Alves)

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, lançou, nesta quinta-feira (31/7), dois editais públicos do programa Conexão Cultura Brasil voltados para internacionalização cultural do país. A meta é ampliar a presença de artistas e empreendedores brasileiros no mundo em atividades de formação (cursos e estágios), em instituições culturais renomadas internacionalmente e eventos de cultura e negócios. Os editais foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Para a ministra, os dois programas contribuirão na qualificação de profissionais nas artes e no empreendedorismo cultural. “No mundo moderno, as pessoas não querem só fazer advocacia e medicina. A economia criativa é o forte do século XXI. É uma excelente oportunidade para eles terem uma experiência”.
Um dos editais, o Conexão Cultura Brasil Intercâmbios, abre a oportunidade para cerca 400 pessoas fazerem cursos no Brasil e no exterior no período entre novembro de 2014 e março de 2015 nas seguintes áreas: música, artes cênicas, circo, artes visuais, cinema, animação, games, programação de softwares e aplicativos móveis, literatura, TV, rádio, mercado editorial, moda, design, arquitetura, publicidade, gastronomia, gestão cultural, indústria de espetáculos, produção de eventos culturais, produção audiovisual, operação de equipamentos audiovisuais, roteiro, sonoplastia, figurino, cenotecnia, iluminação, luthieria, edição gráfica e visual, restauração, artesanato, cultura popular e patrimônio, museu e memória e turismo cultural. O edital também permite a participação em eventos e atividades promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras.
O programa é uma parceria inédita entre o Ministério da Cultura e os Ministérios da Educação e das Relações Exteriores.
Para participar, o interessado deve entrar em contato com a instituição de ensino e ser pré-aprovado por ela.  As instituições que já manifestaram interesse em receber os brasileiros são o Instituto Europeu de Design, a Federculture da Itália, a Universidade de Bolonha, o British Council, a Royal Shakespeare Company, o Barbican Centre, o SouthBank Centre, o The Globe Theatre, a BBC Scottish Symphony, o Science Museum e o Festival de Edimburgo.
O próximo passo é encaminhar ao Ministério da Cultura o documento da instituição estrangeira (carta-convite). Uma comissão com integrantes do ministério e de entidades vinculadas irá selecionar os agraciados pelo edital. As inscrições para os dois editais serão feitas no SALICWEB.
As dúvidas dos interessados poderão ser esclarecidas pelo email culturabrasilintercambios@cultura.gov.br eculturabrasilnegocios@cultura.gov.br.
A contrapartida dos selecionados é, ao voltar para o Brasil, multiplicar o conhecimento adquirido, ou seja, apresentar o que foi desenvolvido no exterior, um espetáculo teatral ou uma oficina de cenografia, por exemplo.
O ministério irá financiar as passagens, as diárias dos brasileiros e os deslocamentos. O edital pode ser acessado no endereço do DOU.
O segundo edital, Conexão Cultura Negócios, conta com o orçamento de R$ 400 mil em sua primeira fase e objetiva levar delegações de até 60 empreendedores para participar de três eventos de negócios culturais de grande relevância internacional. “Há o reconhecimento deste ministério de que a Cultura gera negócios. A economia criativa é um eixo poderoso para o desenvolvimento econômico, por isso, o apoio à ida de delegações de produtores e empreendedores culturais para grandes eventos de negócios e aos cursos na área cultural”, avaliou o secretário de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Marcos André Carvalho.
Os eventos são o Festival de Música Womex 2014, em Santiago de Compostela, na Espanha (de 22 a 26 de outubro); o Festival Internacional de Artes Cênicas Santiago a Mil, no Chile (de 3 a 18 de janeiro de 2015) e a Feira de Arte Contemporânea ARCO Madrid (25 de fevereiro a 1º de março de 2015). O texto integral do edital pode ser acessado no endereço no DOU.

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