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Promotora Ana Marchesan em visita ao Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul

A promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Marchesan, realizou, na manhã desta quarta-feira, 22, vistoria nas coleções do Museu de Ciências Naturais do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a possível extinção da Fundação Zoobotânica e de seus equipamentos vinculados.

Acompanhada da assessora historiadora do MP, Cintia Vieira Souto, e de representantes do Conselho Federal e Estadual de Museologia, a promotora constatou o “incrível trabalho de memória científica desenvolvido há anos pelos pesquisadores das mais diversas áreas e a importância que ostentam para programas de conservação da biodiversidade e do meio ambiente como um todo, sem falar na relevância como fonte para trabalhos científicos”.

Foram vistoriadas as coleções de insetos, plantas vasculares e líquens, algas (ficologia), poríferos, entomologia (insetos), malacologia (moluscos), ictiologia (peixes), erpetologia (répteis e anfíbios), ornitologia (pássaros), mamíferos (mastozoologia), paleontologia e o serpentário.

Conforme Ana Marchesan, o trabalho foi realizado tendo em vista a ação civil pública ajuizada em fevereiro de 2017 contra o Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de preservar o patrimônio cultural e natural do Museu de Ciências Naturais e do Jardim Botânico.

“Os trabalhos do Museu são relevantes ainda para questões ligadas à saúde da população, pois os venenos extraídos das serpentes vivas que lá estão são usados para fabricação de soro antiofídico e outros medicamentos”, ressaltou a Promotora, lembrando que há também um patrimônio genético catalogado no Museu.

Afora as coleções históricas (recebidas prontas pelo Museu), todas as demais são coleções vivas, ou seja, continuam recebendo diuturnamente materiais novos para estudos e catalogação, necessitando de curadoria permanente.

Ana Marchesan avalia que a perda parcial ou total desse acervo representará danos incomensuráveis à memória científica não só nacional como até internacional. “O Museu recebe consultas e estabelece intercâmbios com diversas instituições estrangeiras como o Museu Britânico e o Museu de História Natural de Berlim”, destacou ela.

Fonte: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Nas próximas quinta e sexta-feira, dias 23 e 24, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) oferece, em sua sede em Brasília (DF), minicurso gratuito voltado a estudantes, profissionais do campo museal, servidores do órgão e público em geral sobre a concepção, planejamento, execução e avaliação de exposições.

“Caminhos da Memória: fazendo uma exposição”, ministrado pela museóloga e historiadora Maristela Simão, será oferecido numa iniciativa do programa de formação, capacitação e qualificação Saber Museu. Com carga horária de 8h e desenvolvido em duas manhãs (das 8h30 às 12h30), no auditório do Ibram, o curso vai trazer ao público orientações básicas e recursos teóricos sobre o tema.

Interessados em participar devem enviar nome completo, CPF e e-mail para suporte.ead@museus.gov.br. Serão oferecidas 40 vagas, preenchidas por ordem de inscrição. O Ibram está situado no endereço: SBN Quadra 2, Bloco N, Edifício CNC III, em Brasília (DF).

 

Fonte: IBRAM

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 1º de março, publica a Instrução Normativa 01/2017, que ajusta a IN 01/2016, reabrindo o período de inscrições: “Em 2017, o período para apresentação de projetos culturais é de 01 de março a 01 de dezembro.”

Ainda, houve alteração no limite de financiamento dos projetos continuados (nos termos do art. 5º inciso I da IN 01/2016). Agora, a solicitação de recursos passa a ser limitada ao valor captado pelo Pró-cultura RS LIC na última edição financiada, ou R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), o que for maior.

Os projetos culturais que buscam financiamento do Pró-cultura RS LIC (Lei de incentivo à cultura) podem ser apresentados durante o período previsto, devendo observar a Lei 13.490/2010, Decreto 47.618/2010, IN 01/2016 e respectivas alterações. Acesse o menu LIC legislação e verifique as versões consolidadas.

Anexo: DOE 01/03/2017 pag. 78

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A Reinwardt Academy, Escola das Artes de Amsterdã (Holanda) está oferecendo duas bolsas, exclusivas para brasileiros, destinadas à participação na próxima turma de seu mestrado em Museologia.

As bolsas, oferecidas através do programa Orange Tulip Scholarship, cobrem a maior parte do valor das anuidades do curso, sendo cobrado valor de 2.500 euros – o valor normal seria de ‎€ 7.000 para o primeiro ano e ‎€ 3.500 para o segundo ano do mestrado.

O Mestrado Internacional em Museologia da Reinwardt Academy divide-se em três etapas: programa educacional, estágio e produção de tese. Estudantes em tempo integral completam as três etapas em 18 meses.

O programa oferece um amplo leque de conhecimento teórico, auxiliando os participantes a desenvolver uma abordagem acadêmica da Museologia combinada com competências profissionais aplicadas.

Para candidatar-se a uma das vagas, são exigidos diploma de graduação, currículo e três cartas de recomendação, além de domínio básico de língua inglesa. Saiba mais.

Fonte: IBRAM

Entre os dias de março e 2 de abril, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) recebe inscrições de trabalhos para as Comunicações Coordenadas do 7º Fórum Nacional de Museus (FNM) – que acontece em junho na cidade de Porto Alegre (RS).

Sob o tema Recomendações Unesco 2015 para a Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções, os trabalhos devem refletir sobre perspectivas e caminhos a serem trilhados pelos museus no Brasil tendo em vista as Recomendações da Unesco – aprovadas a partir de iniciativa brasileira e consideradas “um pilar das políticas públicas de museus para as próximas décadas”. Conheça o documento.

Como participar
Resumos de pesquisas, relatos de experiências, em desenvolvimento ou já finalizadas, acadêmicos ou não, podem ser inscritos.

No total, serão selecionados 18 trabalhos na modalidade Apresentação Oral e 30 trabalhos na modalidade Pôster.

A comissão de seleção será composta por cinco membros, sendo três da equipe técnica do Ibram e dois externos, considerados de notório saber na área da Museologia.

Cada candidato pode inscrever, no máximo, um trabalho como autor e um como co-autor, independente da modalidade escolhida. Não serão aceitos trabalhos já apresentados em edições anteriores do FNM. Acesse o edital e seus anexos.

Dúvidas e outras questões podem ser enviadas para o endereço eletrônico comunicacoes.coordenadas@museus.gov.br.

Sobre o FNM
Organizado pelo Ibram, o Fórum Nacional de Museus tem por objetivo refletir, avaliar e delinear diretrizes para a Política Nacional de Museus (PNM), além de consolidar as bases para a implantação de um modelo de gestão integrada dos museus brasileiros, representado pelo Sistema Brasileiro de Museus (SBM).

Constitui-se como um espaço fundamental para intercâmbio de experiências entre comunidade museológica, sociedade civil, instituições de ensino superior, museus e órgãos de gestão museológica federais, estaduais e municipais.

Palestras, oficinas, grupos de trabalho, debates, entre outras atividades, compõem a programação. Saiba mais.

Fonte: Ascom/Ibram

Olá, tudo bem? Dia 01 de fevereiro reabre o sistema do Novo Salic Web, sistema do Ministério da Cultura para envio de projetos da Lei Rouanet. Já estão com os projetos de museus afinados para o envio da Lei?  Borá colocar os projetos do seu museu em prática?

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Deem uma olhada no que diz o site do Ministério da Cultura sobre Incentivo Fiscal.

 

Sancionada em 1991, a Lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil. Para cumprir este objetivo, um dos mecanismos criados foi o “Incentivo a projetos culturais”, também chamado de “Incentivo fiscal”.

O que é o Incentivo Fiscal a Projetos Culturais 

O incentivo é um mecanismo em que a União faculta às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, no apoio direto a projetos culturais ou em contribuições ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Ou seja: o Governo Federal oferece uma ferramenta para que a sociedade possa decidir aplicar, e como aplicar, parte do dinheiro de seus impostos em ações culturais. Desta maneira, o incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no aporte de recursos para o campo da cultura, diversificando possibilidades de financiamento, ampliando o volume de recursos destinados ao setor, atribuindo a ele mais potência e mais estratégia econômica.

Quem pode apresentar projetos 

Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor e agente cultural brasileiro, pode se beneficiar desta Lei e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal.
A proponência pode ser feita por:
  • Pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural
  • Pessoas jurídicas de natureza cultural com, no mínimo, dois anos de atividade, podendo ser:
    • Pessoas jurídicas públicas da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.)
    • Pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONGs, organizações culturais etc.)

Apresentação de proposta

O recebimento de propostas culturais no incentivo fiscal fica continuamente aberto entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano.
1º passo: Estruturação do projeto cultural: ele deve ter apresentação, objetivos e justificativa, bem como orçamento, etapas de execução, cronograma, plano de divulgação e plano de distribuição, que deve garantir a democratização do acesso aos produtos gerados. A proposta deve seguir o disposto na Lei Rouanet e seus normativos. É essencial que a concepção da proposta já se dê a partir das determinações legais. Conheça as normas antecipadamente.
2º passo: Providenciar os documentos necessários. A lista de documentos pode ser consultada no Artigo 11 da Instrução Normativa 01/2013.
3º passo: Inscrição da proposta no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (NovoSalic). A partir daí, a tramitação ocorrerá integralmente através do sistema.

Critérios de Avaliação de Projetos 

No incentivo fiscal, a análise é feita a partir da determinação da Lei Rouanet que diz, em seu Artigo 22, que os projetos enquadrados neste mecanismo “não poderão ser objeto de apreciação subjetiva quanto ao seu valor artístico ou cultural”. Se um projeto cumpre todas as normas e exigências da Lei, será considerado apto a captar recursos de incentivo fiscal. Consulte os pré-requisitos listados no Artigo 40 da Instrução Normativa 01/2013.
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Os projetos são submetidos a um ciclo de apreciação que rigorosamente inclui ao menos três etapas e a apreciação de dezenas de servidores públicos e profissionais representantes da sociedade civil.
Na admissibilidade, verifica-se se aquela proposta é de fato do campo cultural; se o proponente está qualificado conforme as regras; se o formulário no sistema foi devidamente preenchido em todos os campos necessários; e outras informações e documentos de acordo com a especificidade da proposta.
Caso admitida, a proposta seguirá para a unidade técnica correspondente ao segmento cultural do seu produto principal. Dentro do Sistema MinC, há unidades diferentes que lidam com universos artístico-culturais diferentes e que têm a competência de realizar esta tarefa. As secretarias e entidades vinculadas podem convocar pareceristas de seu próprio corpo de servidores ou do banco de peritos do MinC, que são profissionais credenciados por meio de edital público. O parecer técnico desta análise deve se manifestar quanto à adequação das fases, dos preços e orçamentos do projeto (que podem ter sugestões de ajustes), com recomendação de aprovação total, parcial ou indeferimento, devidamente fundamentada.
Por fim, a proposta é encaminhada para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Ela reanalisa os projetos com base nos mesmos critérios objetivos, reflete sobre o custo-benefício dos produtos que propõem ser criados e endossa, ou não, os pareceres produzidos pelos peritos. Isto é feito em reuniões ordinárias mensais, que possibilitam decisões colegiadas e com transmissão online em tempo real.

CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A escolha destes integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitadas por meio de edital público, a cada dois anos. Desde 2011, as reuniões da CNIC acontecem também fora de Brasília, promovendo, em paralelo, atividades com a comunidade cultural das localidades visitadas, a exemplo do “Fórum de Fomento à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura”, englobando palestras, debates e oficinas de capacitação.

Enquadramento dos Projetos: Faixas de Renúncia 

Os projetos culturais podem ser enquadrados no Artigo 18 ou no Artigo 26 da Lei Rouanet.
Quando o projeto é enquadrado no artigo 18, o apoiador poderá deduzir 100% do valor investido, desde que respeitado o limite de 4% do imposto devido para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.
O apoiador de um projeto enquadrado no artigo 26 poderá deduzir, em seu imposto de renda, o percentual equivalente a 30% (no caso de patrocínio) ou 40% (no caso de doação), para pessoa jurídica; e 60% (no caso de patrocínio) ou 80% (no caso de doação), para pessoa física.
A Lei Rouanet define o enquadramento com base em segmentos culturais. São enquadrados no Artigo 18 os setores abaixo listados; tudo que não estiver previsto no Artigo 18 se enquadra no Artigo 26.
a) artes cênicas;
b) livros de valor artístico, literário ou humanístico;
c) música erudita ou instrumental;
d) exposições de artes visuais;
e) doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos;
f) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual;
g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial;
h) construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de cem mil habitantes.

Normativos e Documentos

Legislação

Decreto 5.761/2006 – Regulamenta a Lei 8.313/1991 e estabelece sistemática de execução do PRONAC
Instrução Normativa 1/2013 – Estabelece procedimentos relativos ao incentivo fiscal
Portaria 83/2011 – Define as regras de classificação e distribuição de projetos entre peritos
Portaria 116/2011 – Regulamenta os segmentos culturais
Compêndio PRONAC – Legislação aplicável

Manual de Identidade Visual

A análise da aplicação de marcas em materiais de projetos apoiados por meio de incentivo fiscal é feita exclusivamente via sistema. Para solicitar apreciação, os materiais devem ser incluídos na página do projeto dentro do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Não é aceita nenhuma outra forma de encaminhamento.
Acesse a página de logotipos.

Criado pela Lei 11.906, de 20 de janeiro de 2009, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) comemora oito anos nesta sexta-feira (20). A autarquia é vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), sendo responsável pela consolidação da Política Nacional de Museus (PNM) e pela elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento do setor museológico.

O Ibram também administra diretamente 29 museus federais em nove estados: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Sempre considerando a diversidade museal brasileira, o Ibram tem buscado estabelecer um diálogo com os cerca de 3,6 mil museus do País, número resultante de mapeamento contínuo realizado pelo instituto, levando a cabo ações de fomento e financiamento, aquisição e preservação de acervos, bem como de integração entre os diversos públicos que compõem o setor.

O que está por vir

Para 2017, três ações são consideradas prioritárias para o Ibram: a requalificação dos museus de sua rede, o novo Registro de Museus e a realização do Fórum Nacional de Museus.

A requalificação dos museus Ibram é uma ação permanente de preservação do patrimônio histórico e cultural. Atualmente, há obras em andamento em oito museus da rede Ibram. Também estão em andamento processos licitatórios para requalificação de mais sete instituições.

O Registro de Museus, lançado em dezembro de 2016, é uma importante ferramenta da Política Nacional de Museus e foi construído de forma colaborativa, no intuito de espelhar a realidade museológica brasileira da melhor forma possível. Sua implementação traz diversos benefícios, como a maior confiabilidade das informações e maior visibilidade dos museus.

Já o Fórum Nacional de Museus (FNM) é um evento que congrega a comunidade museológica, reunindo profissionais de museus, professores e estudantes de todo o país, para discutirem políticas públicas e outros temas relevantes para os museus brasileiros. Em sua 7ª edição, neste ano o FNM será realizado na cidade de Porto Alegre (RS).

Fonte:

Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
Ministério da Cultura